Depois da palhaçada feita pelo prefeito Joaquim e o seu Sancho Pança, Roque, em calar a boca da comissão do SINTEPP, dizendo que está com a folha INCHADA e que este é o motivo pelo qual se utilizou o ajuste 2010, o prefeito Joaquim Cabral, Sérgio Neto, sei lá como se chama, para o povo é tudo pulha mesmo, o fato é que agora se diz pela cidade que professor é tudo ARRUACEIRO, CACHACEIRO E MORTOS DE FOME e além do mais são todos cegos, pois não vêm as obras que o prefeito está realizando na cidade. Que os pau de cana não precisavam fazer aquela PALHAÇADA na câmara e que agora eles vão ter aumento na casa do "CARALHO". "É lapada pra todo lado."Abaixo veja todos os comentários feito pelo Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu Sóstenes Arruda
A alegação de desvio dos recursos é absolutamente injusta, pois desde o início da gestão do prefeito Joaquim Nogueira em 2009 os coordenadores do Sindicato em Dom Eliseu têm acesso irrestrito a aplicação dos recursos do FUNDEB e acompanham todos os meses a elaboração da Folha de Pagamentos da Educação, inclusive a dos profissionais do magistério.
Ainda que a pretensão do sindicato em favorecer a categoria com vantagens remuneratórias adicionais seja de todo legítima, não há como ampará-la na legislação vigente e aplicável à espécie. O município de Dom Eliseu vem mantendo negociações com representantes do sindicado e da categoria e espera que prevaleça o bom senso.
Essa complementação não se destina ao pagamento de abono salarial aos profissionais da educação, hipótese que não encontra amparo na lei. Segundo as normas que regem a aplicação dos recursos do FUNDEB, o pagamento de abono aos profissionais do magistério é admitido no caso de aplicação inferior a 60% desses recursos na remuneração dos profissionais do magistério ou se houver sobras no encerramento do Exercício Fiscal. No entanto, em 2010 o município de Dom Eliseu investiu 61,5% de seus recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais do magistério, e as projeções para o Exercício de 2011 indicam que o investimento será de 69,73% dos recursos na remuneração dos profissionais do magistério, já considerado o valor da complementação de que trata a Portaria MEC nº 380/2011.
O Ministério da Educação publicou a Portaria MEC nº 380, de 6 de abril de 2011, para o ajuste anual da distribuição dos recursos do FUNDEB, decorrentes da diferença entre os valores disponibilizados e as receitas efetivadas, com base nos coeficientes de distribuição de recursos adotados em 2010. Isso gerou uma complementação financeira da União em favor dos municípios, e no caso específico de Dom Eliseu o valor foi de R$ 1.180.044,94 (um milhão cento e oitenta mil quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), creditado em 29 de abril de 2011.
17/08/2011 - 09h41
O LIBERAL
Professores da rede municipal de ensino de Dom Eliseu, no sudeste do Estado, estão travando uma verdadeira batalha com a prefeitura do município para reaver a quantia de R$ 1.180.000,00 que foram repassados pelo governo federal no dia 29 de abril deste ano para o pagamento de abono salarial dos profissionais da educação. A prefeitura de Dom Eliseu é administrada pelo empresário Joaquim Nogueira Neto (PMDB), que se mantém no cargo por força de Recurso Judicial, uma vez que o TRE cassou o mandato do gestor e do vice, em julho do ano passado, pela prática de conduta vedada (crime eleitoral), nas eleições municipais de 2008.
Segundo o professor Pedro José de Mesquita, membro do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública (Sintepp) de Dom Eliseu, no final de junho deste ano os professores tomaram conhecimento que o município recebeu uma complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sendo que resolveu procurar o Secretário de Educação, Roque Rodrigues Filho, que prometeu uma definição quanto ao repasse dessa complementação aos professores a título de abono, como o fez municípios vizinhos, tais como Rondon do Pará, Ulianópolis, Itinga-MA e Açailândia. Como até o início de agosto os docentes não obtiveram nenhuma resposta da secretaria, os professores reunidos em assembléia decidiram decretar estado de greve e criar uma comissão para negociar com a prefeitura.
Um professor da cidade, que preferiu não se identificar, temendo retaliações, afirmou que os valores que deveriam ser destinados à educação básica foram desviados pela prefeitura para outros fins conforme disse gestor e secretário em reunião com a comissão do SINTEPP. "O dinheiro foi destinado ao pagamento da folha de servidores". A lei é muito clara quando diz que os valores têm que ser utilizados somente para a valorização do magistério', diz professor, baseado no ART .21 da LEI do FUNDEB.
DOM ELISEU: Trasferência Obrigatória
A prefeitura Municipal de Dom Eliseu, pensando no "bem-estar", resolveu transferir sem consulta prévia junto aos funcionários públicos, as contas-salário destes, para a Agência do Bradesco, localizada na AV. JK. A instituição financeira pagou para obter a folha do funcionalismo público em geral, o equivalente a 800,00 R$, segundo
informações do próprio banco.
Ontem (18), chegou em todas as escolas, um comunicado informando os trabalhadores, que eles deveriam a partir de então, procurar a prefeitura, mais especificamente, o refeitório da Casa Verde e Branco, para que todos pudessem fazer algumas regularizações, para receber os seus onorários na "nova" agência. Detalhes mínimos, pois o banco já confeccionou os cartões de todos os funcionários municipais, ou seja, você é obrigado a aceitar a mudança. "Pelo jeito 'eles' desconhecem a LEI DA PORTABILIDADE BANCÁRIA". Mas, para quem não manifestar nenhum interesse em sair do Banpará, imprima e utilize a cópia abaixo, especifique os seus dados pessoas e financeiros e entregue no Departamento Pessoal da Prefeitura. Um dos responsáveis pelo Setor Pessoal, perguntou a um professor, qual o motivo da rejeição de parte da categoria, pelo Banco Bradesco, "Não é nada contra a instituição, a rejeição é a forma 'apalhaçada' de como isto está sendo feito". Disse.
Ontem (18), chegou em todas as escolas, um comunicado informando os trabalhadores, que eles deveriam a partir de então, procurar a prefeitura, mais especificamente, o refeitório da Casa Verde e Branco, para que todos pudessem fazer algumas regularizações, para receber os seus onorários na "nova" agência. Detalhes mínimos, pois o banco já confeccionou os cartões de todos os funcionários municipais, ou seja, você é obrigado a aceitar a mudança. "Pelo jeito 'eles' desconhecem a LEI DA PORTABILIDADE BANCÁRIA". Mas, para quem não manifestar nenhum interesse em sair do Banpará, imprima e utilize a cópia abaixo, especifique os seus dados pessoas e financeiros e entregue no Departamento Pessoal da Prefeitura. Um dos responsáveis pelo Setor Pessoal, perguntou a um professor, qual o motivo da rejeição de parte da categoria, pelo Banco Bradesco, "Não é nada contra a instituição, a rejeição é a forma 'apalhaçada' de como isto está sendo feito". Disse.
2008, PIOR SAFRA DE PREFEITOS: Sessão que pode cassar prefeito de Campinas segue pela madrugada
Vereadores se alternaram para ler denúncias contra Oliveira Santos (PDT).
Menos de 300 páginas ainda precisavam ser lidas por volta das 8h30.
O prefeito é acusado de crime de irregularidade nos contratos da Sanasa, que a companhia de abastecimento do município, de omissão na instalação de antenas de celulares e de irregularidade na aprovação de projetos de loteamento e empreendimentos imobiliários.
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Durante toda a madrugada entre sete e 10 vereadores se alternaram no plenário para garantir o prosseguimento das atividades. A expectativa é que a leitura das denúncias seja concluída na tarde desta sexta-feira.- Após 12 horas, sessão que pode cassar prefeito de Campinas continua
- Prefeito de Campinas se diz ‘vítima de um golpe político’
- Juiz afirma que primeira-dama de Campinas é investigada em fraudes
- Vereador quer impeachment de prefeito de Campinas
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Depois da leitura, cada vereador que desejar terá 15 minutos de fala. Em seguida, é a vez do prefeito, que tem duas horas para se pronunciar – o que pode ser feito por ele mesmo ou por sua defesa.
Somente após esse processo será iniciada a votação, que pode entrar pela madrugada deste sábado-feira (20). Para que o prefeito seja cassado é preciso que pelo menos dois terços da Câmara – ou 22 dos 33 vereadores – votem a favor de sua saída em pelo menos uma das denúncias.
A investigação sobre o prefeito teve início depois que o Ministério Público apurou e denunciou corrupção, fraudes em contratos e pagamento de propina na Prefeitura de Campinas. Alguns funcionários públicos e empresários da cidade chegaram a ser presos.
Conta-salário de funcionários públicos é transferida para Bradesco e prefeitura recebe 800,00 R$ pela mudança.
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, comunicou ontem (18), que todos os funcionários públicos do município, para receberem seu salário a partir dos próximos pagamentos, terão de levar cópias e originais de sua documentação, para abertura de sua nova conta-salário. O funcionalismo sacará seu erário, na única agência do Bradesco que há na cidade. Pois a mesma, (instituição bancária) comprou a folha de pagamento dos trabalhadores e trabalhadoras em serviço público, pelo valor de cerca de oitocentos mil reais.Banpará reduz taxa de juros
Extraído de: Defensoria Pública do Pará
Cerca de 100 mil servidores públicos estaduais contam com a redução nas taxas de juros cobradas pelo Banco do Estado do Pará (Banpará). As tarifas de empréstimos consignados, que antes variavam de 1,8% a 3,6%, com o prazo de apenas 72 dias, agora variam de 1,5% a 1,8% ao mês, com prazos de até 100 meses para o pagamento.
O presidente do Banpará, Augusto Sérgio Amorim Costa, explica que o banco pratica taxas competitivas em relação aos demais bancos e em alguns casos, segundo ele, elas ficam abaixo das praticadas pela concorrência. Reduzimos nossas taxas de juros e ampliamos os prazos para o empréstimo consignado a servidores do Estado, ressalta.
Prestes a completar 50 anos de existência, o Banpará anuncia outras medidas, como as novas linhas de crédito. Teremos foco especial no público de Pessoa Jurídica, com linhas específicas. Deveremos inaugurar em Belém, também para esse público, uma agência personalizada para atendimento exclusivo desses clientes".
Todas essas ações ocorrerão simultaneamente ao plano de expansão do Banco. Pretendemos expandir nosso campo de atuação, levando nosso atendimento para pelo menos mais 28 municípios onde ainda não estamos presentes, contribuindo, desta forma, para inclusão bancária da população do Estado e democratizando o crédito, garante o presidente.
Portabilidade - Apesar de estar prevista para janeiro de 2012, na prática a portabilidade foi antecipada, uma vez que foi concedida a outros Bancos a possibilidade de ofertar empréstimo consignado aos funcionários públicos do poder executivo. Diante disso iremos acelerar o aprimoramento de nossos processos internos, atualizando nossos produtos e serviços, visando torná-los mais atrativos. Priorizaremos a qualidade do atendimento e reforçaremos a imagem do Banpará como um banco genuinamente paraense, que gera renda e reverte seu lucro em prol do estado do Pará, finaliza o presidente do Banpará.
Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação.
Bebida em excesso mata em Dom Eliseu
Casos como este, infelizmente acontece e a punição é a mesma em toda parte, a morte de inocentes.No final da tarde de quinta-feira, 18, um acidente com vítima fatal ocorreu nas imediações do mercado municipal, na cidade de Dom Eliseu-PA. O fato aconteceu quando pintor de nome Amaral, voltava em uma moto do seu trabalho e foi surpreendido por empregado de empreiteira, que trabalha para a prefeitura, conhecido por "Mocotó", que trafegava em alta velocidade. Com a violência do impacto, Amaral, não resistindo aos ferimentos, teve morte instantânea e, segundo informações, o outro condutor, que aparentava sinais de embriaguês, continua hospitalizado. O caso foi registrado na delegacia da cidade como acidente culposo.
Na pauta, o objetivo era discutir a criação do plano educacional municipal. No entanto quebrou-se a pauta, pelo fato de que o secretário de educação resolveu falar sobre a comissão que foi criada na plenária do SINTEPP. Esta comissão tem o intuito, agora, de acompanhar a folha dos 60%, que, segundo a própria SEMED, está inchada e precisa ser enxugada, mais isso, por enquanto, não vem ao caso, a fala principal do chefe maior do conselho foi com o objetivo de arrumar meios "legais" para punir aquela comissão, pois o senhor secretário se sentiu ofendido com a atuação do grupo. Pressionando o conselho, o chefe pediu agilidade nesta punição. Na ocasião, Ronaldo coordenador, propôs também um meio de acabar com a gestão democrática, aquele processo que obriga que a escolha de diretores de escolas seja feita através do voto da comunidade, Ronaldo ainda foi sarcástico ao dizer que diretor de escola não é cargo vitalício, diretor deve ser é apontado . Nesta quebra de pauta, também se criticou a atuação do presidente do SINTEPP, foi dito, que este, expôs as movimentações bancárias de pessoas da folha. Aproveitando o embalo, a presidente do Conselho do FUNDEB anunciou que já estava de mudança para a cidade de Imperatriz, mas continuará como membro do Conselho. Outra reunião foi marcada para próxima quarta feira, onde o assunto será posto em votação pelos conselheiros.Depois da palhaçada feita pelo prefeito Joaquim e o seu Sancho Pança, Roque, em calar a boca da comissão do SINTEPP, dizendo que está com a folha INCHADA e que este é o motivo pelo qual se utilizou o ajuste 2010, o prefeito Joaquim Cabral, Sérgio Neto, sei lá como se chama, para o povo é tudo pulha mesmo, o fato é que agora se diz pela cidade que professor é tudo ARRUACEIRO, CACHACEIRO E MORTOS DE FOME e além do mais são todos cegos, pois não vêm as obras que o prefeito está realizando na cidade. Que os pau de cana não precisavam fazer aquela PALHAÇADA na câmara e que agora eles vão ter aumento na casa do "CARALHO". "É lapada pra todo lado."
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